Avisos Legais

  1. Propriedade do sítio

O sítio Web https://www.timor-leste.be/ foi concebido e desenvolvido pela Embaixada da Republica Democrática de Timor-Leste junto do Reino da Bélgica – Missão Permanente junto da União Europeia, Bruxelas.

É propriedade da Embaixada da Republica Democrática de Timor-Leste junto do Reino da Bélgica – Missão Permanente junto da União Europeia, Bruxelas.

  1. Objectivos do site

Não é novidade para ninguém que a internet transformou o modo como as pessoas se relacionam e se comunicam. E nesse sentido, revelou-se de extrema importância e utilidade criar um sítio Web para a Embaixada da RDTL junto do Reino da Bélgica, que tem como objectivos:

– Melhorar o acesso do público à informação sobre os serviços neles identificados;

– A declaração conjunta anexa ao Acordo assinado pela União Europeia e por Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração obriga as partes a assegurarem a ampla divulgação de informações relativas ao conteúdo e às consequências desse Acordo e questões conexas, nomeadamente as condições de entrada. Nesse sentido, foi dedicado um separador específico sob a designação de “Conselhos de viagem” onde se esclarece os termos em que tanto um cidadão timorense viaje para a Europa como em que um cidadão europeu viaje para Timor-Leste;

– Além dessa obrigação legal, a Embaixada da RDTL considera de maior importância a promoção de Timor-Leste não só em termos de turismo mas também em termos de um país com muitas oportunidades de investimento, daí haver uma parte reservada a “Investir em Timor-Leste”;

– A educação é uma área na qual o Governo de Timor-Leste tem investido muito e que é indubitavelmente uma prioridade. Para proporcionar mais e melhores oportunidades de estudo para os jovens timorenses, encontra-se no sítio Web a informação de diversas bolsas de estudos elegíveis a cidadãos timorenses na Europa;

– Por fim, a Embaixada da RDTL procura dar ao conhecimento de interessados as mais recentes notícias sobre diferentes temas: sobre a actividade que a Embaixada está a desempenhar com informação sobre reuniões importantes nas quais a Embaixada participe assim como notícias sobre as relações da UE com TL; sobre actualidades Timorenses que possam interessar a cidadãos que se encontrem na Europa e ainda sobre a Europa.

– Acima de tudo, o objectivo deste sítio Web é fazer a ponte entre os cidadãos Timorenses, os Europeus e os serviços da Embaixada.

  1. Declaração de exoneração de responsabilidade

A Embaixada da Republica Democrática de Timor-Leste junto do Reino da Bélgica – Missão Permanente junto da União Europeia, Bruxelas gere este sítio Web com os objetivos enunciados no número 2. A Embaixada da RDTL pretende que estas informações sejam atualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.

Os conteúdos presentes neste sítio Web não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Embaixada da RDTL não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Portal.

A Embaixada da RDTL, embora esteja empenhada em garantir o bom funcionamento do sítio Web e a actualização e a fidedignidade dos conteúdos que nele disponibiliza, não pode, em caso algum, ser responsabilizada por prejuízos que resultem de:

– quaisquer eventuais erros ou omissões cometidas;

– deficiências nas ferramentas e funcionalidades do sítio;

– anomalias, desactualizações ou interrupções no funcionamento e acesso ao sítio.

Também não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste sítio Web que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.

Todos os conteúdos onde se mencionem expressamente os respectivos autores são da exclusiva responsabilidade destes e apenas os vinculam exclusivamente a eles próprios, não podendo a Embaixada da RDTL ser responsabilizada, dentro dos limites permitidos por lei, por quaisquer danos deles eventualmente resultantes.

Os utilizadores devem certificar-se, por recurso a outros meios, da autenticidade e correcção dos conteúdos e de todas as informações que consultam no sítio.

O sítio da Embaixada da RDTL contém ligações a sítios externos sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

 

  1. Direitos de autor e de propriedade industrial

Os utilizadores podem consultar, reproduzir e citar livremente todos os conteúdos do sítio da Embaixada da RDTL a que tenham acesso, desde que, no caso de reprodução, transcrição ou citação, total ou parcial desses conteúdos, mencionem expressamente a fonte e a autoria, se for outra que não a Embaixada da RDTL.

Não é autorizada qualquer utilização que vise a obtenção de lucros, próprios ou de terceiros.

Não é permitida a utilização, total ou parcial, dos conteúdos do sítio da Embaixada da RDTL para elaborar e disponibilizar ao público, ainda que sem fins lucrativos, colectâneas, compilações ou outros acervos de informação, seja qual for o formato, o suporte ou o meio de divulgação – sem prejuízo de a Embaixada da RDTL poder conceder, casuisticamente, autorizações para tais efeitos, a pedido dos interessados.

A Embaixada da RDTL adquire o direito de utilizar, reproduzir e divulgar, no estrito limite do exercício das suas funções os conteúdos pertencentes a terceiros e cuja publicação no sítio esteja autorizada. A Embaixada da RDTL obriga-se, no entanto, a mencionar sempre a autoria de tais conteúdos e a respeitar a sua plena integridade, sem prejuízo de neles poder inserir títulos (adaptar ou alterar os títulos originais) ou outras referências para efeitos de melhor identificação e classificação.

A Embaixada da RDTL reserva-se também o direito de, a todo o momento, eliminar do seu sítio qualquer conteúdo, sem necessidade de informar previamente os respectivos autores.

O conteúdo deste sítio Web é alvo de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.

 

  1. Hiperligações

A Embaixada da Republica Democrática de Timor-Leste junto do Reino da Bélgica – Missão Permanente junto da União Europeia, Bruxelas não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios Web para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hyperlinks ou links, presentes neste sítio Web.

 

  1. Lei aplicável

O presente sítio Web rege-se pela Lei Timorense.

 

Scroll to Top