A Embaixada da RDTL Bruxelas está acreditada para o Reino da Bélgica e União Europeia, mas também cobre informalmente, a França e a Alemanha. Foca os seus trabalhos diários na cooperação com a União Europeia e outras organizações com sede em Bruxelas.
União Europeia
Um dos maiores parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste desde a independência, e mesmo antes da Restauração da Independência graças ao “lobby” exercido pelo Parlamento Europeu.
Paralelamente ao apoio político que a União Europeia dá, Timor-Leste tem beneficiado do 9°, 10° e agora 11° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).
O Fundo Europeu de Desenvolvimento apoia acções nos países e territórios em desenvolvimento no sentido de promover o desenvolvimento económico, social e humano, bem como a cooperação regional.
Fundos Europeus de que Timor-Leste Beneficia sob o 11° FED (2014 – 2020):
€ 95M para o Programa Nacional Indicativo (NIP)
€ 166M para o Programa Regional do Pacífico (RIP) – partilhado pela região
€ 30M para o Programa PALOP-TL / EU (RIP) – partilhado pela região
ACP
O grupo ACP é uma associação de 79 Países das regiões da África, Caraíbas e Pacífico que foi criada pelo Acordo de Georgetown em 1975. Todos estes Países com excepção de Cuba são signatários do acordo de Cotonou também conhecido como por “ Acordo de Parceria ACP-EU” que os liga à União Europeia.
Principais objetivos da ACP:
– Desenvolvimento sustentável e integração gradual na economia global fazendo com que a redução da pobreza seja um assunto prioritário e estabelecendo uma nova ordem mundial mais justa, e equitável.
– Coordenação das actividades do Grupo ACP no quadro da implementação dos acordos de parceria ACP-EU
-Consolidação da unidade e solidariedade entre os Estados ACP bem como da compreensão do seu Povo
-Estabelecimento e consolidação da paz e estabilidade numa sociedade livre e democrática.
PACP
O PACP é o Grupo dos países da região do Pacífico que pertencem à ACP. Reúnem-se regularmente para discutir posições comuns em certos assuntos ACP. Destaca-se particularmente os assuntos relacionados com as alterações climáticas sendo que todos os membros do grupo são Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).
CPLP
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem um papel importante em Bruxelas. Durante a Presidência de Timor-Leste (2014 – 2016) a Embaixada de Timor-Leste em colaboração com as Embaixadas da CPLP presentes em Bruxelas realizou vários eventos em particular a celebração do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP.
PALOP-TL
O grupo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste beneficia do Fundo Europeu de Desenvolvimento em projetos nas áreas como o emprego, cultura e boa governação, susceptíveis de gerar um desenvolvimento sustentável nestes países. A Embaixada faz a ponte entre a capital e os serviços da União Europeia para assegurar o bom desenrolar do programa.
A Embaixada está acreditada unicamente para a Bélgica e Instituições Europeias, no entanto, graças à presença do nosso Cônsul Honorário em Berlim, Sr. Peter Badge e Cônsul Honorário designado em Paris, Sra. Carolina Mascarenhas Gonçalves desenvolveram-se as seguintes cooperações:
Alemanha :
Cooperação com o Dr. Braganza, chefe de departamento de cirurgia vascular no hospital St. Martinus em Olpe, Alemanha. O Dr. Braganza faz missões de voluntariado no Hospital Guido Valadares e na Clínica Bairro Pite. A Embaixada tem ajudado tanto financeiramente como logisticamente com o envio de material e equipamento médico a Díli, para que o Dr. Braganza possa exercer a sua missão. Em Abril de 2016 efetuou a sua terceira missão de voluntariado.
A Embaixada efetua também missões esporádicas à Alemanha incluindo o acompanhamento / assistência protocolar às visitas Ministeriais.
França :
Em Paris, a Embaixada cobre as atividades do Bureau International des Expositions (BIE). Esta Organização Intergovernamental supervisiona e regula as Exposições Universais desde 1931. Timor-Leste é membro ativo desta Organização e exerce o seu voto nas Assembleias Gerais.
Timor-Leste, pequeno país da região do Pacífico, tem espantosamente um atleta olímpico na especialidade de esqui alpino. O atleta de alta competição Yohan Goutt Gonçalves, Timorense residente em Paris representa as cores de Timor-Leste nos Jogos Olímpicos e campeonatos do mundo.
A Embaixada acompanha também todas as delegações Ministeriais que se deslocam a paris. Mais recentemente acompanhou a delegação de S.E. Dr. José Ramos-Horta para a conferencia dos COP21 e a delegação de S.E. Dr. Ivo Valente, Ministro da Justiça à OCDE.