Timor-Leste assina o Protocolo de Adesão à OMC

No passado dia 26 de fevereiro, durante a 13.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, Timor-Leste juntou-se à mesma organização, assinando o protocolo de adesão. Liderada pelo Vice-Primeiro-Ministro e Chefe Negociador da adesão de Timor-Leste à OMC, Francisco Kalbuadi Lay, a delegação nacional continha dirigentes de instituições estatais e equipas técnicas relevantes em matéria comercial e económica, entre eles o Ministro dos Transportes e Comunicações, o Ministro do Interior, o Ministro da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas, o Ministério do Comércio e Indústria, o Governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), a Presidente do Parlamento Nacional, os líderes das bancadas parlamentares e a Representante Permanente de Timor-Leste em Genebra. É de destacar ainda a presença do Presidente da República.


Um grupo de técnicos nacionais participou em reuniões preparatórias nas duas semanas anteriores à assinatura do acordo e, após a assinatura, equipas técnicas de alguns ministérios permaneceram em Abu Dhabi para elaborar instrumentos legais e políticas relacionadas ao comércio e práticas industriais em Timor-Leste. A equipa continuará a trabalhar para assegurar que as políticas e legislações nacionais estejam em conformidade com os padrões legais da OMC e cumpram os compromissos assumidos por Timor-Leste no processo de adesão à organização. Mais de cem diplomas devem ser preparados pelo país no período pós-adesão.

A Diretora-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, expressou sua satisfação com a rapidez demonstrada pelo esforço nacional em cumprir os requisitos necessários para a adesão. O Vice-Primeiro-Ministro sublinhou o feito enorme e histórico pela sua eficiência e agradeceu a presença do Presidente da República, José Ramos-Horta, na cerimónia solene da assinatura da adesão. Na impossibilidade de comparência por parte do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, o Presidente viajou em seu lugar.

Este momento é um grande avanço Timorense no caminho de uma participação mais global no comércio e na sua integração económica internacional. A cerimónia de assinatura da adesão de Timor-Leste à OMC foi transmitida ao vivo e foi acompanhada por mais de um milhão de pessoas em todo o mundo.

Scroll to Top