A União Europeia e os seus Estados-Membros assinaram no dia 7 de Junho um plano estratégico que traça as grandes linhas do futuro da política europeia de desenvolvimento. O Novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento representa uma nova visão coletiva e um novo plano de ação para erradicar a pobreza e alcançar um desenvolvimento sustentável.
A estratégia conjunta, sob forma de declaração comum, foi assinada durante os dois dias anuais das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, pelo Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, o Primeiro-Ministro de Malta, Joseph Muscat, em nome do Conselho e dos Estados-Membros, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a Alta Representante/Vice-Presidente Frederica Mogherini.
O Novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento constitui um quadro comum global para a cooperação europeia para o desenvolvimento. Pela primeira vez, é aplicável na íntegra a todas as instituições da União Europeia e a todos os Estados-Membros, que se comprometem a trabalhar em mais estreita colaboração.
O novo Consenso reafirma energicamente que a erradicação da pobreza permanece o objetivo primordial da política de desenvolvimento europeia. Integra plenamente as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. Desta forma, alinha a ação europeia no domínio do desenvolvimento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que é também uma dimensão transversal da estratégia global da UE.
Os líderes europeus assumiram compromissos em três domínios:
- Reconhecem as fortes interligações existentes entre os diferentes elementos desta ação, nomeadamente entre o desenvolvimento, a paz e a segurança, a ajuda humanitária, a migração, o ambiente e clima, e elementos transversais, como a juventude, a igualdade de género, a mobilidade e a migração, a energia sustentável e as alterações climáticas, o investimento e o comércio, a boa governação, a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos, a cooperação inovadora com os países em desenvolvimento mais avançados e a mobilização e utilização dos recursos nacionais.
- O novo Consenso adota ainda uma abordagem global dos meios de execução, combinando a ajuda ao desenvolvimento tradicional com outros recursos, bem como políticas sólidas e uma abordagem reforçada da coerência política, lembrando que a cooperação para o desenvolvimento da UE deve sempre ser encarada no contexto dos esforços dos países parceiros europeus. O Consenso constitui a base para a UE e os seus Estados-Membros participarem em formas mais inovadoras de financiamento do desenvolvimento, mobilizando investimentos do setor privado e recursos nacionais adicionais a favor do desenvolvimento.
- A UE e os seus Estados-Membros criarão parcerias devidamente adaptadas, com uma ampla gama de partes interessadas, incluindo a sociedade civil, e com os países parceiros em todas as fases de desenvolvimento. Graças a um melhor trabalho conjunto e à tomada em conta das respetivas vantagens comparativas, a execução no terreno será melhorada.
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