A Reunião Extraordinária dos Ordenadores Nacionais PALOP-TL / EU (RON) ocorreu no passado dia 9 de Março de 2018 em Bruxelas.
Foi co-presidida, em representação dos PALOP-TL, pelo Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) da República de Cabo Verde, S.E. Olavo Correia e, em representação da União Europeia, pelo Director Geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Dr. Stefano Manservisi.
Teve como principal objetivo fazer um ponto da situação do Programa, em particular os projetos relativos ao 10° FED que se encontram em fase de finalização, mas também examinar a programação do 11° FED cujos programas serão concentrados nas áreas de Domínio 1 (geração de emprego e rendimento na área da cultura) e de Domínio 2 (Boa Governação). A Comissão Europeia, por seu lado realçou que o processo de programação dos projetos sob o 11º FED deverá ser acelerado.
O Programa celebra os seus 25 Anos e para comemorar, foi organizado um concurso de curtas-metragens que serão divulgadas em vários festivais. Timor-Leste participou com uma realização de Victor Sousa intitulada “Tara Bandu” que é um documentário sobre a justiça tradicional para a mediação de conflitos nas comunidades, uma prática cerimonial das comunidades timorenses.
Quanto à parceria entre a União Europeia e os países ACP pós 2020, destaca-se que se deu início a um diálogo com a União Europeia e que este deverá ser feito também a nível do grupo PALOP-TL, sendo que existem fortes ligações e afinidades que vão para além da língua comum, independentemente das regiões onde os países estão inseridos. Por seu lado, a União Europeia, informou que este programa deveria ser cada vez mais apoiado por um diálogo de políticas públicas (Policy dialogue) entre os PALOP-TL e a União Europeia e que os PALOP-TL devem iniciar rapidamente uma reflexão sobre como implementá-lo.
S.E. Dra. Adaljiza Albertina Xavier Reis Magno, Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em representação do Ordenador Nacional de Timor-Leste, reafirmou a existência de vontade política para fortalecer a cooperação entre os PALOP-TL e a União Europeia, tendo como objetivo final garantir a melhoria das condições de vida dos povos que integram os PALOP-TL.
“Existem várias hipóteses de temas para se trabalhar conjuntamente no âmbito das nossas prioridades comuns e, para tal, temos de estudar e analisar novas estratégias e sectores onde existem oportunidades concretas de cooperação regional de interesse mútuo”.
A XIII RON está agendada para Dezembro 2018 ou Março 2019 em Moçambique.
Conclusões Conjuntas RON Extraordinária
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