Timor-Leste e a União Europeia assinaram a 26 de Maio de 2015 um acordo de isenção de visto para estadas de curta duração.
Qualquer cidadão de Timor-Leste poderá viajar ao espaço Schengen durante máximo 90 dias num período de 180 dias isento de visto.
De forma a que possa beneficiar desta isenção deverá estar em posse de um Passaporte comum, diplomático, de serviço / oficial, ou especial válido. A isenção aplica-se para todo o tipo de categoria de pessoas e para todo o tipo de finalidade de viagem (turismo, visita cultural, atividade científica, visita a familiares, negócio) excepto para pessoas que tenham intenção de exercer uma atividade que seja remunerada.
A Irlanda e o Reino Unido não estão sujeitos à aplicação do acordo, em conformidade com os protocolos anexos aos tratados da UE. No entanto, Timor-Leste assinou um acordo bilateral com o Reino Unido que prevê a isenção de visto.
No entanto, algumas condições tem de ser respeitadas para que possa entrar e permanecer no espaço Schengen:
- Passaporte válido no mínimo três meses após a data de partida;
- Passaporte com data de emissão inferior a 10 anos;
- Bilhete de regresso com data máxima de 90 dias após a chegada;
- Não ser considerado como uma ameaça para a ordem pública, segurança interna, saúde pública ou para as relações internacionais de um dos Estados Membros;
- Documentos que provem a intenção e as condições de estadia tais como, reserva de Hotel, convite para conferência, caso contrário uma carta convite de um familiar com a assinatura reconhecida pelas autoridades locais.
- Ter meios de subsistência necessários para a sua estadia. Cada estado membro tem as suas próprias regras, pelo que poderá consultar o documentos oficial da União Europeia no seguinte link: Meios de subsistência (Download)
O Estado Membro tem o direito de recusar a entrada e a estada nos seus territórios caso não preencha um ou mais requisitos.
Se preencher todas estas condições, poderá entrar e permanecer no espaço Schengen durante 90 dias. No entanto, durante a estada não está autorizado a trabalhar.
Recomenda-se também a compra de uma apólice de seguro médico de viagem para o espaço Schenguen. Recomendamos a seguinte companhia: https://www.axa-schengen.com/
Para mais informações, queira contactar a Embaixada ou visite os seguintes links:
http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7125-2015-INIT/pt/pdf
https://eeas.europa.eu/sites/eeas/files/visa_waiver_faqs_en.pdf