No âmbito do Programa de Cooperação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) com a União Europeia (UE), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), realizou-se a XII Reunião dos Ordenadores Nacionais (RON) dos PALOP-TL com a UE na cidade da Praia a 09 de dezembro, tendo sido antecedida de reuniões preparatórias a 7 e 8.
O Embaixador da República Democrática de Timor-Leste junto do Reino da Bélgica, Missão Permanente junto da União Europeia, Francisco T. Cepeda, representou Timor-Leste por impossibilidade do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ordenador Nacional. Além do Embaixador, a delegação foi composta por Madalena Hanjan Costa Soares, Ordenadora Nacional Suplente e Madalena Filipe, Primeira Secretaria da Embaixada da RDTL Bruxelas.
A reunião serviu para fazer o balanço da cooperação entre o grupo de países africanos lusófonos e Timor-Leste com o bloco europeu, uma forma única de cooperação sul-sul e norte-sul que a União Europeia promove desde 1992.
Foi proferida a “Declaração da Praia” em que os responsáveis governamentais dos seis países reiteraram o empenho e o compromisso em prosseguir a cooperação entre si e com a União Europeia.
Nas “Conclusões Conjuntas” alcançadas pelos seis países e a União Europeia, os signatários registam com apreço a evolução positiva desta cooperação e incentivam todos os intervenientes a continuar as acções necessárias para uma implementação sustentada dos projectos, estabelecimento de sinergias e o envolvimento participativo de todos os beneficiários, num quadro regional de integração. Salientaram a necessidade de um roteiro para a fixação de metas, objectivos, actividades a serem desenvolvidas bem como a questão do seguimento na implementação das mesmas. O envelope do XI FED, 2014-2020, ronda os 30 milhões de euros e os PALOP-TL e a UE vão subscrever projectos em áreas como emprego, cultura e boa governação, susceptíveis de gerar um desenvolvimento sustentado nestes países. Na XI RON em São Tome foi realizada a Primeira fase de identificação no âmbito do Domínio Prioritário I – emprego e cultura e iniciaram-se as acções preparatórias para a identificação do Domínio Prioritário II – boa governação.
Para já a cultura é uma das áreas que vai merecer a atenção conforme recomendação saída do encontro da Praia. De entre outras recomendações do encontro da Praia está também o reforço da comunicação quer no plano interno e externo aproveitando todas as facilidades que existem hoje em termos de novas tecnologias de informação e comunicação.
A XII reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP- TL e a União Europeia terminou com a reafirmação da vontade política expressa ao mais lato nível, para fortalecer a cooperação entre as partes visando também o fortalecimento dessa cooperação com a UE em áreas de interesse comum em particular, através de uma nova parceria pós Cotonou, perspectivando-se novos desafios e oportunidades no contexto mundial.
O “Programa de Cooperação PALOP-TL/UE” prosseguirá as suas actividades sob a coordenação de Moçambique tendo ocorrido a passagem da Presidência Política, de São Tomé e Príncipe para Cabo Verde, na pessoa do Ministro das Finanças e Administração Pública e Ordenador Nacional do FED. Deste modo, os ordenadores nacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) voltam a reunir-se em Guiné-Bissau no próximo ano para definir o plano de acção do XI FED que terá vigência até 2020.
Para mais informação:
http://noticias.sapo.tl/portugues/info/artigo/1491929.html